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STF adia decisões sobre Lula e marca data para julgar suspeição de Moro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em duas semanas, no dia 25, se o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, agiu com parcialidade ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso o colegiado acolha o pedido do petista para considerar Moro suspeito, todas as decisões tomadas por ele em processos contra Lula podem ser anuladas, inclusive a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Com isso, Lula poderia deixar a cadeia.
Será a primeira vez que o STF analisará a suspeição de Moro após a revelação de conversas no aplicativo de mensagens Telegram atribuídas ao ex-juiz e procuradores da Operação Lava Jato. De acordo com os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil, Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.
O julgamento do habeas corpus de Lula que pede a suspeição de Moro foi interrompido em dezembro após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Nesta terça, ele liberou seu voto e pediu que o caso fosse pautado para o dia 25.

HC que pede a suspeição de Moro

O HC 164493, com julgamento previsto para o dia 25, tem como foco principal discutir a atuação de Moro. Nesse recurso, a defesa alega a suspeição do ex-juiz para atuar nas ações penais abertas contra Lula e pede a nulidade de todos os atos processuais de Moro - o que resultaria na libertação do ex-presidente.
A tendência é que as conversas reveladas pelo Intercept Brasil sejam usadas pela defesa para reforçar o pedido de suspeição. Até o fim do julgamento, os ministros que já votaram podem mudar seus votos, caso entendam haver elementos novos.
Os diálogos divulgados no domingo indicam que Moro teria, por exemplo, sugerido ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, inverter a ordem de fases da Lava Jato, bem como reclamado da frequência das operações.
Recurso que questiona mais diretamente conduta do ex-juiz foi liberado para julgamento por Gilmar Mendes

As conversas vazadas mostram também que o ex-juiz teria recomendado ao procurador em dezembro de 2015 uma possível testemunha a ser ouvida em processo contra o ex-presidente.
Quando apresentaram o HC, os advogados de Lula usaram como argumento para mostrar a parcialidade de Moro o fato de ele ter determinado a condução coercitiva de Lula em 2016, mesmo sem ter previamente intimado o petista a depor.
Citaram, também, a divulgação das conversas interceptadas do petista com seus familiares e advogados, além da atuação de Moro para evitar que fosse cumprida a determinação do desembargador Rogério Favreto, durante plantão judicial, para soltar Lula.
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